Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração
Data de Publicação: 27/11/2020
Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Inventário Impugnação nomeação inventariante Ordem preferencial do art 990 do CPC
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016